Pirataria: cuidado com transmissões irregulares

A pirataria é uma prática ilegal, que ainda sim acontece todos os dias. Descubra como evitar ferir a lei de direitos autorais!

A pirataria é uma prática muito conhecida e realizada por diversas pessoas. Pirataria é a cópia e distribuição irregular de materiais originais, geralmente por um preço abaixo do mercado – o que atrai consumidores, mesmo que os produtos sejam ilegais.

A pirataria refere-se diretamente à violação de direitos autorais. Todo produtor de conteúdo tem direito sobre aquilo que foi criado, com base nessa lei de direitos autorais. A pirataria, cópia e reprodução de material, sem os devidos créditos aos autores da obra original, fere a Lei de Direitos Autorais. Mesmo que o termo não conste diretamente no Código Penal, ainda é um crime.

As formas de consumo, de uma forma geral, mudaram com a chegada da internet. Ainda assim meios digitais facilitaram muita coisa, inclusive a própria pirataria. Com sites ilegais que reproduzem filmes, séries e diversos outros conteúdos. 

Anatel e o combate à pirataria audiovisual

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem tentado evitar ao máximo que a pirataria cresça na internet. Ainda em 2020 houve um plano de ação e o volume de apreensões de materiais rodando de forma ilegal cresceu ainda mais. Esse aumento se deve a uma alta capacitação dos agentes de fiscalização e parcerias com órgãos do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Em 2019, a Anatel lançou um espaço dedicado ao combate à pirataria em seu site oficial. Disponibilizando resultados de ações, os riscos da pirataria para os consumidores, campanhas de combate à prática e notícias do meio. Além disso, o portal traz informações sobre procedimentos de certificação e homologação de produtos.

Campanha contra a pirataria

Hoje em dia, os canais lineares e operadoras estão trabalhando em intensivas campanhas contra a pirataria. Em um dos comerciais é possível ver algumas crianças repreendendo os adultos, afinal, eles ensinam comportamentos corretos, mas descumprem o seu papel ao acessarem conteúdos de forma irregular na internet. Confira o comercial na íntegra:

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) preparou uma série de oito propagandas para tentar conscientizar a sociedade sobre os riscos da pirataria. De acordo com uma estimativa realizada pela ABTA, em conjunto com Anatel e IBGE, a pirataria pode gerar um impacto financeiro de até R$ 15 bilhões por ano. Desse total, R$ 2 bilhões seriam apenas em impostos que deixam de ser arrecadados pelo governo federal.

Além disso, segundo uma pesquisa encomendada pela ABTA e realizada pela Mobile Time/Opinion Box, mais de 30 milhões de brasileiros maiores de 16 anos acessam algum conteúdo da TV paga de forma pirateada.

Portanto, esta é uma das principais dificuldades para ampliação da base de assinantes de canais pagos no Brasil.

Streaming nacional de qualidade é com a Watch Brasil

A Watch Brasil é homologada com os principais estúdios de conteúdo, possibilitando, sem necessidade de licenciamento específico, o uso de imagens em seus canais de comunicação. 

Além disso, assinantes Watch Brasil contam com mais 11.000 horas de conteúdo, com filmes, séries, documentários, reality shows e até mesmo acesso ao aplicativo Noggin, com desenhos e muita diversão para toda a família!

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