A Associação de Brasileira de OTT – Abott’s, que reúne empresas como Box Brasil, Watch Brasil, xStreaming, EasyTV, Comets e Naxos Telecom, emitiu um manifesto para marcar posição a respeito do que considera essencial para restringir a pirataria de conteúdo audiovisual no país. Sugerindo a alteração do Marco Civil da Internet para combater as piratarias digitais e cobra relatórios que comprovem a não existência de vazamento de sinal da programação por parte das operadoras de TV paga.
“A pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil está assumindo um papel de protagonista”, diz o texto. “Enquanto os donos de conteúdos brigam entre si para aumentar sua participação nos minutos assistidos pelo telespectador, as operadoras de televisão por assinatura perdem espaço nesta distribuição para plataformas de streaming e, principalmente, para operações ilegais”, observa o texto.
Uma das razões para a pirataria, segundo a entidade, é o vazamento de sinal de operadoras. “Parte-se da premissa de que as programadoras não possuem um vazamento de sinal. Elas ativam somente operadoras licenciadas, e em muitos casos, a distribuição é realizada via satélite e com encriptação via módulo CAM (Conditional Access Module). Mas a possibilidade de que uma operadora não esteja protegida com mecanismos de encriptação, ou com encriptação fraca ou já violada, é um forte indício de que ocorreu ou está ocorrendo vazamento de sinal de sua estrutura”, afirma.
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